Perante a massificação do jogo durante a década de 90, a proliferação dos casinos em todo o mundo e a expansão meteórica do jogo online, será vital para sustentabilidade da indústria do jogo a segurança dos seus produtos e uma regulação eficaz
"O jogo ilegal pode ser definido como o jogo em que os operadores não cumprem a lei nacional do país onde os serviços são oferecidos, desde que as leis nacionais cumpram os princípios do Tratado da União Europeia"
Existem dois modelos de quadro normativo nacional aplicados no domínio do jogo: um, baseado em operadores licenciados que prestam serviços num quadro estritamente regulamentado; outro, de monopólio rigorosamente controlado (detido pelo Estado ou por outra entidade).
Em resultado das medidas proteccionistas impostas por muitos Estados, um grande número de sítios de jogo online é operado a partir de pequenos principados.
Consulte a iformação sobre reguladores, clicando nas imagens _________________________________________________________________________________________________________
MONITORIZAÇÃO DO OBSERVATÓRIO
No nosso sítio sobre regulação poderá consultar informação sobre o reguladores, e aceder a informação sobre:
Notícias (Portugal. Espanha, União Europeia, Internacional, Memórias de Jogo...); Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Tribunal Europeu (comunicados,documentos acordãos...); Jurisdição Portuguesa (legislação, acordãos...); Outras Jurisdições (regulação, organizações do sector, documentos...); Educação e Prevenção (eventos, debates, conferências, workshops, videos...).
DESDE 2004 EDUCAÇÃO/PREVENÇÃO O programa Jogo Responsável deverá contribuir para assegurar a protecção dos indivíduos, e da sociedade em geral, das consequências negativas do jogo e apostas a dinheiro e simultaneamente proteger o direito de quem pretende jogar.
MONITORIZAÇÃO DO OBSERVATÓRIO
